Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 186, DE 29 DE ABRIL DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0010155-42.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. EGILDO LIMA LOPES da Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona, com sede na Comarca de Barra da Estiva.
Art. 2º Designar o Bel. DAVI SANTANA SOUZA, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Barra da Estiva, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 169ª Zona, com sede na Comarca Barra da Estiva, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 29 de abril de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 81, de 03/05/2021, p. 3-4.
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