PORTARIA Nº 191, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0010174-48.2021.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o Bel. RODRIGO SOUZA BRITTO da Jurisdição Eleitoral da 58ª Zona, com sede na Comarca de Ituaçu.

Art. 2º Designar o Bel. ANDERSON VINICIUS GOMES NOGUEIRA, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Ituaçu, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 58ª Zona, com sede na Comarca de Ituaçu, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 29 de abril de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia