PORTARIA Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0131813-43.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. AUGUSTO YUZO JOUTI da Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada.

Art. 2º Designar o Bel. YAGO DALTRO FERRARO ALMEIDA, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Esplanada, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 21ª Zona, com sede na Comarca de Esplanada, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .