PORTARIA Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0131031-36.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. EDUARDO FERREIRA PADILHA da Jurisdição Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso.

Art. 2º Designar o Bel. JOÃO PAULO DA SILVA BEZERRA, Juiz Substituto designado para ter exercício na Comarca de Remanso, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 67ª Zona, com sede na Comarca de Remanso, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 30 de abril de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia