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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 262, DE 24 DE MAIO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017 e 29 de 18 de setembro de 2020 ,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de junho, incluindo o dia primeiro de julho do ano de 2021, na forma abaixo:

Período: 04 a 10.06.2021

Desembargador Plantonista: Ávio Mozar José Ferraz de Novaes

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador Substituto: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Servidor da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Barretto de Araújo Dourado

Período: 11 a 17.06.2021

Desembargador Plantonista: Henrique Gonçalves Trindade

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Desembargador Substituto: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Servidor da Secretaria Judiciária: Josênoel Bastos Pinto

Período: 18 a 24.06.2021

Desembargador Plantonista: Freddy Carvalho Pitta Lima

Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas

Desembargador Substituto: Mário Alberto Simões Hirs

Assessor / Assistente: Carmem Lúcia Costa Brotas

Servidor da Secretaria Judiciária: Cinthia Almeida da Silveira

Período: 25.06 a 01.07.2021

Desembargador Plantonista: Mário Alberto Simões Hirs

Assessor / Assistente: Carmem Lúcia Costa Brotas

Desembargador Substituto: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Servidor da Secretaria Judiciária: Fabiana Chaves Amorim Rodrigues

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de maio de 2021.

Desembargador Roberto Maynard Frank

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 98, de 26/05/2021, p. 47.