PORTARIA Nº 280, DE 16 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0011411-20.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. ANA PAULA FERNANDES TEIXEIRA da Jurisdição Eleitoral da 196ª Zona, com sede na Comarca de Retirolândia.

Art. 2º Designar o Bel. ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS, Juiz de Direito da 15ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 196ª Zona com sede na Comarca de Retirolândia.

Salvador, 16 de junho de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia