Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 288, DE 09 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0009570- 87.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) como primeiro(a) e segundo(a) substitutos(as) legais dos(as) titulares dos cargos em comissão respectivos, nos afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da publicação desta portaria:
Cargo em Comissão | 1º Substituto | 2º Substituto |
Secretário-Geral da Presidência | Bruno Silva Santana | Thalita Fernandes Tosta Maciel |
Assessor Jurídico da Presidência | Thiago do Nascimento Amado | Viviane Bacelar Morais Sarmento Rios |
Assessor Administrativo da Presidência | Denise Miranda de Matos | Robson Moraes Correia |
Assessor de Comunicação Social e Cerimonial | Nívea Passos Barberino Pereira | Fernanda Ramos de Miranda |
Assessor de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais | Ana América Guerra Otero | Patrícia Ribeiro Alves da Silva Oliveira |
Secretário Judiciário Eleitoral Remoto de 1º Grau de Jurisdição | Arnaldo Torres da Silva | Ana Teresa Menezes Oliveira |
Coordenador Judiciário do 1º Grau de Jurisdição | Fábio Júlio Lemos Calazans | Ana Teresa Menezes Oliveira |
Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral | Carmen Lúcia Costa Brotas | Fabíola Mazzei Pereira Vitório da Silva |
Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais | Tânia Regina de Oliveira Marques Silva | Silvia Rebouças Rosado de Castro (Revogado pela Portaria nº 92/2022) |
Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleições | Andréa Silva Gaba Garcia | |
Secretário de Tecnologia de Informação e Comunicação | Flávio de Souza Dias (Revogado pela Portaria nº 653/2021) | André Anton Hadad (Revogado pela Portaria nº 653/2021) |
Coordenador de Equipamento e Suporte | Lívio de Assis Ara | Bruno Factum Rodrigues |
Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura | Christiano Rocha de Matos | Sidney Santos Dória |
Assessor do Gabinete de Desembargador 1 | Maria Isabel de Barros Brandão | José Amarante dos Santos Neto |
Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal | Marta Maria Barreiros Gavazza de Brandão Lima | Victor Araújo Mesquita Xavier |
Assessor Jurídico de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral | Claudia Nascimento Costa | Patrícia Caleffi |
Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços | Maxwell Mascarenhas dos Anjos | Lia Mônica Borges Peres Freire de Carvalho |
Coordenador de Obras e Manutenção Predial | - | Catia Neves Cerqueira Souza |
Coordenador de Serviços Administrativos | Luís Cláudio Queiroz Coni | Raul Almeida da Paz |
Coordenador de Gestão da Informação, Documentação e Memória | Osnir Mendes Madureira | Ana Cláudia Araújo Pinto |
Secretário de Gestão de Pessoas | Mirella Sophia Pelegrino Ferraz Cunha | Luiz de Holanda Moura |
Coordenador de Pessoal e Análise Técnica | Fernanda Maria Seixas Chagas | Adriana Silva Araujo Ferreira |
Art. 2º Nomear os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) como primeiro(a) e segundo(a) substitutos(as) legais dos(as) titulares dos cargos em comissão dos Gabinetes dos Desembargadores, com efeitos a partir de 30/3/2021: (Revogado pela Portaria 512/22)
Assessor do Gabinete de Desembargador 2 | Alexandre Lima Eustáquio da Silva | Caroline Bauer Ribeiro Corrêa Oliveira |
Assessor do Gabinete de Desembargador 3 | Márcia Pereira Lopes Oliveira. | Patrícia Rose Andrade Viana de Melo |
Assessor do Gabinete de Desembargador 4 | Ricardo Deiró de Santana Brandão | Shirai Barreto Gusmão |
Assessor do Gabinete de Desembargador 5 | Flávio Raimundo Panta de Souza | Ustana Bernardes Pedreira de Oliveira |
Art. 3º. Revogar as portarias nº 142/2019 , nº 293/2020, nº 322/2020, nº 346/2020, nº 117/2013, nº 138/2020, nº 65/2021, nº 273/2019 , nº 162/2019, nº 221/2020, nº 195/2019, nº 230/2019, nº 385 /2019, nº 274/2018, nº 633/2018, nº 470/2019, nº 138/2018, nº 117/2020, nº 149/2017, nº 371 /2018, nº 328/2019, nº 237/2019, nº 53/2021, nº 141/2018 e nº 355/2019, que nomearam os servidores e servidoras nelas relacionados, com efeitos a partir de 30/3/2021, data de publicação da Resolução Administrativa n.o 03/2021 (revogada pela Resolução Administrativa nº 04/2021) e das Portarias n.os 139/2021 e 142/2021.
Salvador, 09 de junho de 2021.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 114, de 17/06/2021, p. 5-7.