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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0096937-86.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, a Bela. ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA da Jurisdição Eleitoral da 128ª Zona, com sede na Comarca de São Sebastião do Passé.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. ALCINA MARIANA DA SILVA GÓES MARTINS, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de São Sebastião do Passé, para exercer a Titularidade Eleitoral da 128ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 38-39.