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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 301, DE 15 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0010699-10.2021.6.05.8039, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora efetiva Zélia Alves de Sousa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 39ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba;

Art. 2º Dispensar o servidor efetivo Ivan da Silveira Júnior da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 39ª Zona Eleitoral Vitória da Conquista-Ba;

Art. 3º Dispensar a servidora efetiva Nadja Christina Silveira Lélis da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 41ª Zona Eleitoral Vitória da Conquista-Ba;

Art. 4º Designar a servidora Nadja Christina Silveira Lélis, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, ora lotada na 41ª ZE com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 39ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba;

Art. 5º Designar o servidor Diogo Amazonas de Miranda Avelar de Freitas, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro efetivo do TRE-SP, removido para este tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1) da 39ª ZE, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba;

Art. 6º Revogar a Portaria nº 574, de 08/09/2016, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 168, pág. 7, edição de 09/09/2016, apenas no tange a designação da servidora efetiva Zélia Alves de Sousa para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 39ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Vitória da Conquista-Ba;

Art. 7º Revogar a Portaria nº 516, de 12/11/2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 199, págs. 2 e 30, edição de 16/11/2015, apenas no tange às designações dos servidores efetivos Ivan da Silveira Júnior e Nadja Christina Silveira Lélis para exercer a Função Comissionada de Assistente I, FC-1, da 39ª e 41ª Zona Eleitoral Vitória da Conquista-Ba, respectivamente;

Art. 8º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 15 de junho de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 114, de 17/06/2021, p. 4-5.