Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 302, DE 14 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉA LUZIA FARIAS DANTAS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC - 5, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de junho de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 112, de 15/06/2021, p. 10.