PORTARIA Nº 305, DE 21 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, c/c o art. 19 da Resolução n.º 23.563, de 12/4/2018, do TSE, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000919-66.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Remover temporariamente, por motivo de saúde, o servidor LEVI ALVES MOTA, (Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal - ora removido por permuta), do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe para a Secretaria deste Regional, em Salvador.

Art. 2o Será concedido ao servidor o prazo de 20 dias para o seu deslocamento.

Art. 3º Determinar a reavaliação do servidor referido no art. 1o, no prazo de 1 (um) ano, contado da publicação desta portaria.

Salvador, 21 de junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia