Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 320, DE 25 DE JUNHO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0011598-28.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o Bel. TARDELLI CERQUEIRA BOAVENTURA da jurisdição eleitoral da 45ª Zona, com sede na Comarca de Senhor do Bonfim.
Art. 2º Designar o Bel. TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Senhor do Bonfim, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 45ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .
Salvador, 25 de junho de 2021.
Desembargador JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 122, de 30/06/2021, p. 5-6.
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