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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 321, DE 25 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXIV do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no processo n.º 0002310-56.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder remoção, mediante permuta, entre a servidora Mônica Mendes Mattos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Secretaria deste Regional para a 129ª Zona Eleitoral - Catu/BA e o servidor João Vasconcelos de Souza Neto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na 129ª Zona Eleitoral - Catu/BA para a Secretaria desta Corte, ambos do quadro de pessoal deste Regional, com amparo no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e art. 17 da Resolução TSE n.º 23.563/2018 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 25 de junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 122, de 30/06/2021, p. 3.