PORTARIA Nº 321, DE 25 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXIV do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no processo n.º 0002310-56.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder remoção, mediante permuta, entre a servidora Mônica Mendes Mattos, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotada na Secretaria deste Regional para a 129ª Zona Eleitoral - Catu/BA e o servidor João Vasconcelos de Souza Neto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na 129ª Zona Eleitoral - Catu/BA para a Secretaria desta Corte, ambos do quadro de pessoal deste Regional, com amparo no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº 8.112/1990 e art. 17 da Resolução TSE n.º 23.563/2018 .

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 25 de junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia