Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 322, DE 23 DE JUNHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0011568-90.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. DÁLIA ZARO QUEIROZ da Jurisdição Eleitoral da 156ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana.

Art. 2º Designar a Bela. LINA FALCÃO XAVIER MOTA, Juíza de Direito da Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho da Comarca de Feira de Santana, para exercer, a partir de 13/07/2021, a função de Juíza Eleitoral da 156ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 23 de Junho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

*REPUBLICADA POR HAVER ERRO MATERIAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 123, de 01/07/2021, p. 4-5.