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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que  lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0000270-04.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, a Bela. ALCINA MARIANA DA SILVA GÓES MARTINS da jurisdição eleitoral da 130ª Zona, com sede na Comarca de Coração de Maria.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, o Bel. FÁBIO FALCÃO SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara  da Criminal da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 130ª Zona, com sede na Comarca de Coração de Maria.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 40.