
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços
Coordenadoria de Gestão da Informação
Seção de Gestão da Informação (SEINFO)
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0000005-02.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. ADRIANNO ESPINDOLA SANDES da jurisdição eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.
Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS, Juíza de Direito da Comarca de Sobradinho, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.
Salvador, 11 de janeiro de 2021.
Des. JATAHY JÚNIOR
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 40.