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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 35, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que  lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0000005-02.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. ADRIANNO ESPINDOLA SANDES da jurisdição eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. RAFAELE CURVELO GUEDES DOS ANJOS, Juíza de Direito da Comarca de Sobradinho, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 195ª Zona, com sede na Comarca de Pilão Arcado.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 40.