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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 354, DE 15 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0012544-97.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. LEONARDO CARVALHO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE da Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona, com sede na Comarca de Utinga.

Art. 2º Designar o Bel. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Crime da Comarca de Jacobina, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona com sede na comarca de Utinga.

Salvador, 15 de julho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 138, de 22/07/2021, p. 4.