PORTARIA Nº 359, DE 19 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º da portaria 154, de 14 de abril de 2021 , que passa a ter a seguinte redação:

Art. 2º - Designar para compor a comissão os seguintes membros:

I - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

II - Titular da Secretaria-Geral da Presidência;

III - Titular da Diretoria Geral;

IV  - Titular da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Parágrafo Único - os titulares das demais Secretarias, bem como da Ouvidoria dessa Corte, poderão, a qualquer tempo, ser convocados a compor a mesa de negociação, quando o tema a ser discutido seja relacionado à sua unidade, ou por determinação dessa Presidência.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de julho de 2021.