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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 36, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0142163-17.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. FÁBIO MARX SARAMAGO PINHEIRO da jurisdição eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. ADRIANA TAVARES LIRA, Juíza de Direito da 1ª  Vara do Sistema do Juizado Especial Comarca de Ilhéus, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

 

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 40.