PORTARIA Nº 362, DE 20 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0011979-03.2021.6.05.8011, resolve:

Art. 1º Dispensar JAIDE MENDES BRAGA SANTANA, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da 11ª Zona Eleitoral, com sede nesta capital;

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO FERREIRA DE ABREU, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 11ª Zona Eleitoral, com sede nesta capital;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 20 de julho de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia