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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 367, DE 22 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 004469-45.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29.8.2021, o Bel. MARCO AURÉLIO BASTOS DE MACEDO da jurisdição eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe.

Art. 2º Designar, a partir de 29.8.2021, a Bela. MARCELA MOURA FRANÇA PAMPONET, Juíza de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Riachão do Jacuípe, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 114ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 22 de julho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 149, de 04/08/2021, p. 4.