Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Biblioteca e Memória (SEBLIM)

PORTARIA Nº 37, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0000282-18.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, a Bela. JEINE VIEIRA GUIMARÃES da jurisdição eleitoral  da 193ª Zona, com sede na Comarca de Iaçu.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. MELISSA MAYORAL PEDROSO COELHO LUKINE MARTINS, Juíza de Direito da 1ª Vara do Sistema do Juizado Especial Comarca de Camaçari, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 193ª Zona, com sede na Comarca de Iaçu.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

 

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 40.