PORTARIA Nº 385, DE 30 DE JULHO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante na decisão de nº 1682636 do SEI nº 0139971- 14.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso VII do artigo 2º da Portaria n.º 331/2021, de 01 de julho de 2021 , que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º (...)

VII - um(a) estagiário(a) eleito(a) em votação direta entre os(as) estagiários(as) ativos(as), a partir de lista de inscrição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 30 de julho de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia