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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que  lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0000286-55.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. LEONADO SANTOS VIEIRA COELHO da jurisdição eleitoral da 112ª Zona, com sede na Comarca de Prado.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, o Bel. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA, Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teixeira de Freitas, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 112ª Zona, com sede na Comarca de Prado.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 41.