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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 390, DE 04 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0012972-79.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO da Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona, com sede na Comarca de Camamu.

Art. 2º Designar a Bela. MÁRCIA GOTTSCHALD FERREIRA, Juíza de Direito titular da 48ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona, com sede na comarca de Camamu.

Salvador, 04 de agosto de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 154, de 12/08/2021, p. 6.