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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 4, DE 07 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0140495-11.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 31.01.2021, a Belª. MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE da jurisdição eleitoral da 9ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 31.01.2021, a Belª. ROSANA CRISTINA SOUZA PASSOS FRAGOSO MODESTO CHAVES, Juíza de Direito da 8ª Vara de Família  da  Comarca  de  Salvador,  para  exercer a função de Juiz Eleitoral da 9ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 7 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 33-34.