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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que  lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0141748-34.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, o Bel. ABRAÃO BARRETO CORDEIRO  da  jurisdição eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, a Bela. MÁRCIA SIMÕES COSTA, Juíza de Direito da Vara  do Júri da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe.

Salvador, 11 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 7, de 14/01/2021, p. 41.