Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 413, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que este Presidente estará impossibilitado de comparecer às Sessões Plenárias de 23 e 25 de agosto de 2021,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quorum completo nas Sessões Plenárias de 23 e 25 de agosto de 2021, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar a Desa. CARMEN LÚCIA SANTOS PINHEIRO, Juíza Substituta deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional, nos dias 23/08/2021, às 14h30min; e 25/08/2021, à 14h30min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 23 de agosto de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 162, de 24/08/2021, p. 10.