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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 422, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nas disposições do 0011514-27.2021.6.05.8000 e do SEI 0139971-14.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o artigo 2º da Portaria nº 384/2021, de 30 de julho de 2021 , publicada no DJE nº 148, de 03 de agosto de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A Comissão passa a ser constituída pelos seguintes membros:

I - Fernanda Ramos de Miranda, servidora lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

II - Maxivalda Doria Araújo, servidora lotada na 129ª ZE, representante da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (Resolução CNJ no 230/2016);

III - Dr. Bruno Barros dos Santos, Juiz da 125ª Zona Eleitoral, indicado pela AMAB;

IV- Suely Silveira Passos, servidora lotada na Seção de Soluções Corporativas (SEDESC), indicada pelo SINDJUFE/BA;

V - Ângela Maria Pinto de Queiroz, servidora lotada na 126ª Zona Eleitoral;

VI - Priscilla Mendes Pereira, servidora lotada na 188ª Zona Eleitoral;

VII - Hellene Silva de Jesus, colaboradora terceirizada; e

VIII - Andrezza Magalhães da Silva Feitosa, estagiária." [...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 03 de agosto de 2021.

Salvador, 26 de agosto de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 167, de 30/08/2021, p. 9.