PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0142076-61.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 16.1.2021, a Bela. MARINA LEMOS DE OLIVEIRA da jurisdição eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.

Art. 2º Designar, a partir de 16.1.2021, o Bel. PAULO CESAR ALMEIDA RIBEIRO, Juiz de Direito da 38ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela jurisdição eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.

Salvador, 13 de janeiro de 2021.

Des. JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia