PORTARIA Nº 434, DE 03 DE SETEMBRO 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0056080- 03.2017.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar a Portaria n. 442, de 14 de agosto de 2017 , que removeu temporariamente a servidora Lairte Oliveira Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, desta Capital para a 150ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de Serrinha/BA.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 03 de setembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia