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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 438, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 176/2021 e designa membros do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido nos processos SEI n.os 047813-37.2020.6.05.8000, 0002002-20.2021.6.05.8000 e 0015095-50.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria nº 176/2021, de 11 de maio de 2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar os(as) membros(as) do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a saber:

I - Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, Juíza da 76ª Zona Eleitoral;

II - Renata Guimarães da Silva Firme, Juíza da 205ª Zona Eleitoral;

III - Dalia Zaro Queiroz, Juíza da 156ª Zona Eleitoral;

IV - José de Souza Brandão Netto, Juiz da 21ª Zona Eleitoral;

V-   Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral;

VI-  Thaissi Neves Sampaio, servidora lotada na 24ª Zona Eleitoral;

VII - Tiago Pereira Mimoso, Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral;

VIII - Daniel Lucas Pereira dos Santos, servidor lotado na 32ª Zona Eleitoral;

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos, os(as) integrantes do Comitê Gestor Regional serão substituídos(as) pelos(as) seguintes suplentes:

I  - Régio Bezerra Tiba Xavier, Juiz da 86ª Zona Eleitoral;

II  - Paulo Henrique Santos Santana, Juiz da 110ª Zona Eleitoral;

III  - Athiê Marcos Assis Ramos, Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral;

IV - Ariston Augusto da Silveira, Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral;

V - Iamara Santana Santos, servidora lotada na 65ª Zona Eleitoral;

VI - Pitácaro Suzart de Carvalho Júnior, Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral;

Art. 3° A presidência do Comitê Gestor Regional ficará sob a responsabilidade da Juíza Eleitoral Renata Guimarães da Silva Firme, a qual será substituída nas ausências e impedimentos pelo Juiz Eleitoral José de Souza Brandão Netto". (NR)

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 08 de setembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 176, de 10/09/2021, p.4.