PORTARIA Nº 442, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Des Eleitoral Ávio Mozar José Ferraz de Novaes não poderá participar da Sessão Plenária de 15/09/2021, e estará afastado desta corte no interregno de 16/09/2021 a 5/10/2021, para gozo de férias autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo nas Sessões Plenárias de 15, 16, 20, 27, 29 e 30 de setembro de 2021, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Convocar a juíza ARALI MACIEL DUARTE, Desª. Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional nas sessões plenárias marcadas para os dias 15, 16, 20, 27, 29 e 30 de setembro de 2021.

Salvador, 10 de setembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia