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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 453, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 4º da Portaria do Presidente nº 449, de 14 de setembro de 2021, publicada no DJE nº 181, de 16 de setembro de 2021;

Art. 2º Dispensar JANIERE PORTELA LEITE PAES, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador;

Art. 3º Designar JANIERE PORTELA LEITE PAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC - 6, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador;

Art. 4º Designar MARCELO CONTE BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de setembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 182, de 17/09/2021, p. 3.