PORTARIA Nº 453, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 4º da Portaria do Presidente nº 449 , de 14 de setembro de 2021, publicada no DJE nº 181, de 16 de setembro de 2021;

Art. 2º Dispensar JANIERE PORTELA LEITE PAES, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador;

Art. 3º Designar JANIERE PORTELA LEITE PAES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC - 6, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador;

Art. 4º Designar MARCELO CONTE BASTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC -1, da 2ª Zona Eleitoral - Salvador;

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 16 de setembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia