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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 479, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o processo SEI 0015080-38.2021.6.05.8079,

Resolve:

Art. 1º Dispensar ARLEN DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado no Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure - BA, do exercício da função comissionada Assistente I-FC1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure - BA, com efeitos a partir 24/9/2021, data de início do afastamento;

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 1º de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 194, de 05/10/2021, p. 4.