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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 480, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021

(Revogada pela PORTARIA Nº 538, DE 16 DE MAIO DE 2024)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0015554-52.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Comissão de Chefes de Cartório da Capital - biênio 2021/2023.

Art. 2º Designar para compor a Comissão os(as) seguintes membros(as):

I  - Lise Cunha Magalhães, presidente da Comissão (Chefe de Cartório da 17ª Zona Eleitoral);

II  - Anderson Hermano de Oliveira, 1º vice-presidente (Chefe de Cartório Substituto da 18ª Zona Eleitoral);

III   - Maria das Graças Ramos de Andrade, 2ª vice-presidente (Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral);

IV  - Melissa Riesemberg Silva Gama, 3ª vice-presidente (Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral).

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos, os(as) integrantes da Comissão serão substituídos(as) pelos(as) seguintes suplentes:

I - César Augusto Lyrio Barretto (Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral);

II - Letícia de Meireles Guerra (Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral);

III - Reginaldo da Silva Cardoso (Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral).

Art. 3º A comissão ora instituída atuará pelo período de 2 (dois) anos.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de agosto de 2021.

Salvador, 1º de outubro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 196, de 07/10/2021, p. 5.