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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 489, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido nos processos SEI n.os 047813-37.2020.6.05.8000, 0002002-20.2021.6.05.8000 e 0015095-50.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar o artigo 1º da Portaria nº 443, publicada no DJE de 07 de outubro de 2021 , para incluir os(as) servidores(as) como membros(as) do Comitê Gestor Regional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, a saber:

"Art. 2º [...]

IX - Laís Peroba Esteves, Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral.

Parágrafo único. Nas ausências e impedimentos, os(as) integrantes do Comitê Gestor Regional serão substituídos(as) pelos(as) seguintes suplentes:

[...]

VI - Karla Virgínia Macário Kolbe, Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral."

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 13 de outubro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 201, de 18/10/2021, p. 3.

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