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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 493, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

resolve:

Art. 1º Dispensar NEIMA PRADO DOS SANTOS, servidora efetiva, da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Soluções Corporativas da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Designar a servidora JOSEANE KARINE ROCHA DOS SANTOS PINA, Técnico Judiciário, Apoio Especializado- Programação de Sistemas, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Soluções Corporativas da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 18 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 204, de 21/10/2021, p. 4-5.