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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 496, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que o Des Eleitoral Ávio Mozar José Ferraz de Novaes estará afastado desta corte no interregno de 25/10/2021 a 13/11/2021, para gozo de férias autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região,

RESOLVE:

Convocar a juíza ARALI MACIEL DUARTE, Desª. Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional nas sessões plenárias marcadas para o período entre 25/10/2021 a 13/11/2021.

Salvador, 18 de outubro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 203, de 20/10/2021, p. 4.