PORTARIA Nº 497, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0130781-03.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 30/11/2021, a Bela. JANINE SOARES DE MATOS FERRAZ da Jurisdição Eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções.

Art. 2º Designar, a partir de 30/11/2021, o Bel. RICARDO FREDERICO CAMPOS, Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Poções, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 59ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 18 de outubro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia