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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria de Gestão Administrativa e Serviços

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Gestão da Informação (SEINFO)

PORTARIA Nº 498, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI 0016473-41.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear as servidoras efetivas MARIA ÂNGELA GOMES FREIRE ROCHA, Técnico Judiciário, NI, Classe C, Padrão 13 e ALEIDE POLLIANA DE SOUZA CARVALHO PEREIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais - COSCAD, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria;

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 132, de 12 de abril de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 73, pág. 3, edição de 26/04/2019, a partir da publicação da portaria;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 204, de 21/10/2021, p. 5.