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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 514, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar DENISE MOREIRA DA SILVA, servidora efetiva removida para o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, da Função Comissionada de Assistente I da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério - FC - 1, a partir do dia 16 de agosto de 2021;

Art. 2º Designar GILSON MANUEL FONSECA FILHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, removido para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério - FC - 1, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Salvador, 21 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 206, de 25/10/2021, p. 3.