PORTARIA Nº 515, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 2º e 3º da Portaria nº 536, de 12 de dezembro de 2019 , publicada no DJE em 24 de janeiro de 2020, que alterou a Portaria nº 625, de 17 de dezembro de 2015 , que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a comissão os(as) seguintes membros(as):

[...]

II - Daniele Silva de Jesus, Assessora de Comunicação;

III - Melissa Riesemberg Silva Gama, Técnico Judiciário;

[...]

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade de Melissa Riesemberg Silva Gama e a vice-presidência, sob a responsabilidade de Oeltom de Almeida Ezequiel."

Art. 2º Dispensar o servidor Felisberto da Silva Bulcão Filho e a servidora Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de outubro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia