Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 536, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI N.º 0015663-02.2021.6.05.8086,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar MARIA AMÉLIA PASSOS DE OLIVEIRA, servidora requisitada, da Função Comissionada de Assistente I - FC1, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi;
Art. 2º Designar DAIANE LIMA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC1, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 4 de novembro de 2021.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 214, de 09/11/2021, p. 6-7.
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