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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 540, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0013824-06..2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. BERNARDO MÁRIO DANTAS LUBAMBO da jurisdição eleitoral da 46ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Art. 2º Designar o Bel. JOSUÉ TELES BASTOS JÚNIOR, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Jacobina, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 46ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 10 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 220 de 18/11/2021, p. 4.