Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 542, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Sei nº 0017632-19.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 14 de novembro, equipe de cooperação com a finalidade de otimizar a prestação jurisdicional das zonas eleitorais em situação crítica - instituída por meio da Portaria TRE/BA nº 530/2021 - a servidora Luísa Fonseca Tapioca, lotada na 103ª Zona Eleitoral.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 11 de novembro de 2021.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 217, de 12/11/2021, p. 4.