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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 544, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016383-16.2021.6.05.8135,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ADRIANA PEREIRA SANTOS AMARAL, servidora requisitada, do exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar RAFAEL SAUER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 135ª Zona Eleitoral - Coaraci, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 11 de novembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 217, de 12/11/2021, p. 5.