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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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PORTARIA Nº 55, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017;

Considerando que o servidor DENNYS AUGUSTO SILVA PAIVA foi indicado pelo Juiz Eleitoral da 1ª Zona para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 1ª Zona Eleitoral, conforme Processo Administrativo Digital - PAD nº 4860/2019;

Considerando que o citado servidor foi nomeado Chefe de Cartório Eleitoral no município de Coribe, com data certa, conforme SEI nº137864-08.2020.6.05.8061,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor DENNYS AUGUSTO SILVA PAIVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 1ª Zona Eleitoral - Salvador, a partir de 16 de novembro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de janeiro de 2021.

Desembargador JATAHY JÚNIOR

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 10, de 19/01/2021, p. 4-5.