PORTARIA Nº 550, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0132268-08.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º Dispensar a Bela. ANA BÁRBARA BARBUDA FERREIRA MOTTA da Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu.

Art. 2º Designar a Bela. MARIANA MENDES PEREIRA, Juíza Substituta designada para ter exercício na Comarca de Morro do Chapéu, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 55ª Zona, com sede na Comarca de Morro do Chapéu, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 16 de novembro de 2021.

*REPUBLICADA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia